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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:31
O voto deveria ser facultativo?
Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:49
Arma de fogo poderá ter número de série impresso dentro do cabo
Fabricantes de armas de fogo seram obrigados a imprimir o número de série do produto em superfície interna do cabo, para dificultar a raspagem.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:55
Comissão aprova permissão para que fabricante forneça manual digital para o consumidor
Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Um voto para a homoafetividade
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:30
Futuro do livro é digital
Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40
Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.
Animus narrandi extrapolado. Reportagens que, desprovidas de base informativa fidedigna e de amparo probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao compactuar com a lavratura, em sua serventia, de diversos substabelecimentos desprovidos de validade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tóxicos. Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo substância entorpecente.
Voto vencido parcialmente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Embargos infringentes. Reconsideração de voto.
Alteração do julgamento da apelação. Impossibilidade. Julgamentos diversos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político
Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito de particpação e voto. Dissídio jurisprudencial.
. Direito de voto que prevalece em relação às outras unidades.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:29
No STF, um voto contra pensão vitalícia
Relatora de ação no supremo considera benefício de ex-chefes do executivo inconstitucional; votação foi suspensa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
Um Voto Para A Súmula Vinculante
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 16:24
Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.